Emolumentos dos títulos
Descrição do serviço de atualização das custas de retirada/cancelamento dos títulos, que pode ser utilizado pelos cartórios.
Parâmetros de Envio
Os dados (parâmetros) devem ser enviados via protocolo SOAP.
Ao consumir o WebService, em todos os serviços, a autenticação deverá ser realizada utilizando autenticação básica.
Deverão ser passados os parâmetros de usuário e senha, fornecidos pela CRA.
Após a autenticação serão validados os parâmetros de entrada e por último a crítica do arquivo.
Serviços e Parâmetros
Serviços disponíveis:
CustasTitulo- Envio de emolumentos dos títulos
Parâmetros dos serviços disponíveis:
Upload
userArq- Nome do arquivo no formato
ENNNDDMM.AAS. userDados- Conteúdo do arquivo XML. O encoding do XML deve estar de acordo com ISO-8859-1. O conteúdo dos arquivos enviados para CRA devem seguir o padrão de codificação ASCII.
Nomenclatura de Arquivos: EMOLUMENTOS
O arquivo deve seguir a nomenclatura: ENNNDDMM.AAS, onde:
E: constante que indica ser arquivo de Emolumentos;NNN: constante 000;DD: dia;MM: mês;AA: ano;S: sequencial do arquivo (mínimo 1, máximo 9).
Ex:E0000404.221
REGISTRO – ARQUIVO EMOLUMENTOS
DOWNLOAD ARQUIVO EXEMPLO| Atributo | Descrição | Tamanho | Tipo | Casas Decimais |
|---|---|---|---|---|
| codigo | Código do apresentante | Variável | Alfanumérico | Nenhuma |
| protocolo | Protocolo do título | Variável | Alfanumérico | Nenhuma |
| documento_devedor | Documento do devedor | Variável | Numérico | Nenhuma |
| data_protocolo | Data de protocolo | 010 | Data (DD/MM/AAAA) | Nenhuma |
| numero_titulo | Número do título | Variável | Numérico | Nenhuma |
| nosso_numero | Nosso número | Variável | Numérico | Nenhuma |
| valor | Valor do título | Variável | Decimal | 2 |
| tipo | Tipo de custas (1 – Retirada, 2 Cancelamento) | 001 | Inteiro | Nenhuma |
| total | Valor total das custas para retirada/cancelamento do título. | Variável | Decimal | 2 |
| Vigência das custas | 010 | Data (DD/MM/AAAA) | Nenhuma |
Observações
O envio das custas prevê o preenchimento dos campos acima em destaque.
A vigência indica o prazo de validade das custas informadas. O não preenchimento da vigência indica que o prazo de validade das custas é indefinido.
Mensagens e Exemplos de Resposta XML
Exemplo de custas do título atualizadas com sucesso.
<!--?xml version="1.0" encoding="ISO-8859-1" standalone="no"?-->
<mensagem>
<codigo>2291</codigo>
<descricao>Custas do título atualizadas com sucesso.</descricao>
</mensagem>Exemplo de título não encontrado.
<!--?xml version="1.0" encoding="ISO-8859-1" standalone="no"?-->
<mensagem>
<codigo>2196</codigo>
<descricao>Título não encontrado.</descricao>
</mensagem>| CÓDIGO | DESCRIÇÃO |
|---|---|
| 2291 | Custas do título atualizadas com sucesso. |
| 2196 | Título não encontrado. |
| 2292 | Campos inválidos ou não informados (APRESENTANTES) Campos inválidos ou não informados (APRESENTANTE) Campos inválidos ou não informados (TITULOS) Campos inválidos ou não informados (TITULO) Campos inválidos ou não informados (EMOLUMENTOS) Campos inválidos ou não informados (EMOLUMENTO) Campos inválidos ou não informados (TOTAL) Campos inválidos ou não informados (TIPO) Campos inválidos ou não informados (documentoDevedor). |
| Campo (TIPO DE EMOLUMENTO) inválido Campo (VIGENCIA) inválido |