Emolumentos dos títulos

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Descrição do serviço de atualização das custas de retirada/cancelamento dos títulos, que pode ser utilizado pelos cartórios.

Parâmetros de Envio

Os dados (parâmetros) devem ser enviados via protocolo SOAP. Ao consumir o WebService, em todos os serviços, a autenticação deverá ser realizada utilizando autenticação básica. Deverão ser passados os parâmetros de usuário e senha, fornecidos pela CRA. Após a autenticação serão validados os parâmetros de entrada e por último a crítica do arquivo.

Serviços e Parâmetros

Serviços disponíveis:

CustasTitulo: Envio de emolumentos dos títulos

Parâmetros dos serviços disponíveis:

Upload

userArq: Nome do arquivo no formato ENNNDDMM.AAS.
userDados: Conteúdo do arquivo XML. O encoding do XML deve estar de acordo com ISO-8859-1. O conteúdo dos arquivos enviados para CRA devem seguir o padrão de codificação ASCII.

Nomenclatura de Arquivos: EMOLUMENTOS

O arquivo deve seguir a nomenclatura: ENNNDDMM.AAS, onde:

E: constante que indica ser arquivo de Emolumentos;
NNN: constante 000;
DD: dia;
MM: mês;
AA: ano;
S: sequencial do arquivo (mínimo 1, máximo 9).

Ex:E0000404.221

REGISTRO – ARQUIVO EMOLUMENTOS

DOWNLOAD ARQUIVO EXEMPLO

Atributo	Descrição	Tamanho	Tipo	Casas Decimais
codigo	Código do apresentante	Variável	Alfanumérico	Nenhuma
protocolo	Protocolo do título	Variável	Alfanumérico	Nenhuma
documento_devedor	Documento do devedor	Variável	Numérico	Nenhuma
data_protocolo	Data de protocolo	010	Data (DD/MM/AAAA)	Nenhuma
numero_titulo	Número do título	Variável	Numérico	Nenhuma
nosso_numero	Nosso número	Variável	Numérico	Nenhuma
valor	Valor do título	Variável	Decimal	2
tipo	Tipo de custas (1 – Retirada, 2 Cancelamento)	001	Inteiro	Nenhuma
total	Valor total das custas para retirada/cancelamento do título.	Variável	Decimal	2
	Vigência das custas	010	Data (DD/MM/AAAA)	Nenhuma

Observações

O envio das custas prevê o preenchimento dos campos acima em destaque.

A vigência indica o prazo de validade das custas informadas. O não preenchimento da vigência indica que o prazo de validade das custas é indefinido.

Mensagens e Exemplos de Resposta XML

Exemplo de custas do título atualizadas com sucesso.

<!--?xml version="1.0" encoding="ISO-8859-1" standalone="no"?-->
	<mensagem>
	<codigo>2291</codigo>
	<descricao>Custas do título atualizadas com sucesso.</descricao>
	</mensagem>

Exemplo de título não encontrado.

<!--?xml version="1.0" encoding="ISO-8859-1" standalone="no"?-->
	<mensagem>
	<codigo>2196</codigo>
	<descricao>Título não encontrado.</descricao>
	</mensagem>

CÓDIGO	DESCRIÇÃO
2291	Custas do título atualizadas com sucesso.
2196	Título não encontrado.
2292	Campos inválidos ou não informados (APRESENTANTES) Campos inválidos ou não informados (APRESENTANTE) Campos inválidos ou não informados (TITULOS) Campos inválidos ou não informados (TITULO) Campos inválidos ou não informados (EMOLUMENTOS) Campos inválidos ou não informados (EMOLUMENTO) Campos inválidos ou não informados (TOTAL) Campos inválidos ou não informados (TIPO) Campos inválidos ou não informados (documentoDevedor).
	Campo (TIPO DE EMOLUMENTO) inválido Campo (VIGENCIA) inválido